ITCMD

ITCMD deve incidir sobre patrimônio após descontadas as dívidas com decisão do colegiado unânime

TJ/SP garantiu a uma herdeira o abatimento de dívidas do “de cujus” do cálculo…


adoção

Cadastro nacional de adoção ajudou a formar mais de 12 mil famílias por meio de adoção desde 2008

Em 2018, 2.184 crianças foram adotadas em todo o Brasil por meio do Cadastro…


dissolução da união

Após dissolução da união, STJ garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação

Em julgamento finalizado nesta terça-feira (19), a Quarta Turma do Superior…